UMA ENTREVISTA ESCLARECEDORA

21ª Hora - 27 de outubro de 2015 | TVI Player

NÓVOA RECEBE APOIOS DO PS E ENCARA COM “NATURALIDADE” A SITUAÇÃO POLÍTICA

Ana Jorge, António Arnaut, Correia de Campos, Manuela Arcanjo, Manuel Pizarro e Constantino Sakellarides, todos eles ex-responsáveis (ministros, secretários de Estado e directores-gerais) pelo sector da Saúde em diversos governos do PS são apoiantes de António Sampaio da Nóvoa. O significado destes apoios é tanto maior quando uma das candidatas adversárias, Maria de Belém, é ela própria uma ex-ministra da Saúde socialista.

Apesar de não contar com o apoio de nenhum partido com representação parlamentar, Nóvoa continua a receber apoios da área do PS. E não aceita a ideia de que se encontra a disputar com Maria de Belém uma espécie de primárias socialistas. “A minha candidatura foi lançada numa base estritamente independente. Eu não finjo que sou independente. Sou mesmo independente”, afirmou, na noite de terça-feira, numa entrevista à TVI.

Depois das legislativas, Nóvoa tem reforçado a ideia de que há um “novo ciclo da política em Portugal” e que, por isso, faz sentido haver um candidato fora das “lógicas partidárias”, que não assuma a Presidência de uma forma “parcial”.

É por isso que faz questão de sublinhar, nas suas intervenções mais recentes, que Portugal está a viver um momento politico que deve ser visto com “naturalidade”, e sem “alarmismos”.

Foi o que disse na tarde de terça-feira, na Faculdade de Letras, em Lisboa, onde participou numa conferência, e repetiu na TVI. “Eu procuro agir como candidato como agiria como Presidente. Por isso digo o que penso.”

Mostrando-se mais à vontade do que os seus adversários na leitura da situação política, Nóvoa é claro nas respostas: “Se houver uma maioria parlamentar, não há nenhuma outra solução senão dar posse a essa maioria. Seria impensável o contrário.”  “Qualquer outra solução”, afirma, confrontado com a hipótese de um governo de gestão, “seria colocar o país numa situação caótica”.

Porém, o candidato que assume “vir da esquerda” não considera que a provável aliança entre PS, PCP e BE seja a única possível. Garante que qualquer que fosse a opção maioritária do Parlamento seria, na sua opinião, igualmente legítima.

Nóvoa critica Cavaco Silva pelo “tom muito crispado” da sua comunicação, mas dá razão ao Presidente da República na indigitação de Passos Coelho. E remete para o Parlamento o ónus da governabilidade.

Sem querer avaliar as decisões dos partidos, nem as suas escolhas de alianças, o candidato apenas deixou escapar uma preferência, na entrevista televisiva: “Parece-me desejável que haja um acordo sólido, que assegure na medida das possibilidades um acordo de legislatura.”

Sobre a composição do Governo que Pedro Passos Coelho apresentou a Cavaco Silva, Nóvoa evitou qualquer comentário – com uma breve excepção ao elogio pelo regresso do Ministério da Cultura – à entrada para a conferência na Faculdade de Letras: "Não me vou pronunciar em concreto sobre a composição do Governo, julgo que o que é mais importante agora é que esse debate seja travado no Parlamento, que é o lugar certo.

O antigo reitor da Universidade de Lisboa, que na TVI haveria de defender a “racionalidade”, criticou o "excesso de debate, de opinião, de calor” que tem existido, na sua opinião, no debate público “nos últimos dias".

Apoiado pelos três ex-Presidentes eleitos – Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio – Nóvoa garantiu na TVI que tem a trabalhar consigo na candidatura “gente de todos os partidos”.

Notícia actualizada às 12.59 de 28/10/2015: Acrescenta o nome de Manuela Arcanjo, ex-ministra da Saúde num Governo do PS, à lista de apoiantes de Sampaio da Nóvoa. in "Público" 27/10/2015.

TUDO PELA CIDADANIA

"O que está em causa nas próximas eleições Presidenciais é saber se as pessoas preferem refugiar-se nas soluções de sempre, refugiar-se no interior das estruturas partidárias; se preferem a proteção e o conforto de uma coisa que já é conhecida, que traz mais do mesmo, ou se estarão disponíveis para a cidadania, para terem algo diferente, para além dos partidos. Sempre disse e repito: nada contra os partidos, mas tudo pela cidadania. Eu quero acreditar que nós temos a capacidade de criar uma grande dinâmica de mudança." - Sampaio da Nóvoa, esta tarde, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na Conferência "Portugal em cinco pontos".

SAMPAIO DA NÓVOA NA TVI

Sampaio da Nóvoa em entrevista com Judite de Sousa no Jornal das 20 na TVI, 3 ª feira, dia 27 de outubro.

SAMPAIO DA NÓVOA OUVE CONSTITUCIONALISTAS

O Candidato à Presidência da República Sampaio da Nóvoa, tendo em conta o atual momento político, ouve hoje, em Lisboa, diversos constitucionalistas. O objetivo é analisar as múltiplas interpretações e enquadramentos político-constitucionais possíveis da CRP, aconselhar-se sobre a situação atual e refletir sobre cenários futuros. No encontro estarão constitucionalistas de várias gerações e com perspetivas variadas: Jorge Miranda, Jorge Reis Novais, Tiago Antunes e Mariana Melo Egídio.

DECLARAÇÃO À IMPRENSA, 23 OUTUBRO 2015

1. Nos termos da Constituição, o Senhor Presidente da República decidiu ontem indigitar o líder da força política mais votada para formar Governo. É uma decisão natural, porque respeita os formalismos necessários em democracia e corresponde à tradição política e constitucional portuguesa. O Senhor Presidente da República justifica a sua escolha, entre outros motivos, pela ausência de um acordo formal entre os três partidos que já manifestaram publicamente a intenção de apresentar uma alternativa de Governo.

2. Mas, se nada tenho a apontar a esta decisão formal, não posso deixar de manifestar a minha surpresa quanto ao tom de desafio e de confronto adoptado na comunicação de ontem ao País. Um Presidente da República não pode ser factor de divisão, de instabilidade ou de intolerância. Deve ser um árbitro, equidistante e moderador. Deve construir compromissos em vez de extremar posições.

3. A escolha dos portugueses, tomada livremente nas eleições legislativas, deve ser respeitada. Todos os partidos, todos os votos, contam para as contas da democracia. É preocupante que o Senhor Presidente da República tenha manifestado a intenção de excluir da nossa vida democrática, e de qualquer solução de governo, partidos que representam mais de um milhão de cidadãos. Vale a pena recordar, de resto, que estas forças políticas têm revelado a vontade de construir “uma solução governativa que assegure a estabilidade política” (respondendo desta forma ao repto formulado pelo Senhor Presidente da República na comunicação ao país do dia 6 de Outubro).

4. Igualmente preocupante é o receio publicamente manifestado pelo Senhor Presidente da República quanto a uma eventual reação dos mercados. Ao dramatizar a escolha política dos partidos e deputados, numa intervenção que sabia de antemão que iria ter eco internacional, o Senhor Presidente da República pode provocado uma instabilidade até agora inexistente. O papel do mais alto magistrado da Nação tem de ser, sempre, a defesa do interesse nacional, não agitando nunca receios que possam afectar a confiança e a credibilidade do País no estrangeiro.

5. Nas atuais circunstâncias, em que a Assembleia da República não pode ser dissolvida, será impensável que um Presidente não aceite dar posse a um Governo com maioria parlamentar. Faço minhas as palavras do Senhor Presidente da República, quando salientou que 26 dos 28 governos da União Europeia dispõem de apoio parlamentar maioritário e que não há nenhum motivo para que Portugal seja uma excepção.

6. Infelizmente, o discurso ontem proferido deixou no ar uma ameaça: decida o Parlamento o que decidir, o Presidente admite manter em funções um Governo de gestão e sem orçamento. Essa solução configura uma situação grave do ponto de vista democrático, coloca em causa a Constituição e não assegura o “regular funcionamento das instituições democráticas”. O Presidente da República é o garante da Constituição, presta juramento nesse sentido e não pode abdicar da sua posição de árbitro imparcial do sistema político.

7. A posição do Professor Cavaco Silva reforça, com grande nitidez, a importância de uma candidatura independente, que procura estabelecer pontes e diálogos com todas as forças políticas, com toda a sociedade, sem espírito de clube, com espírito de cidadania. Estes são os valores que me trouxeram à política, são os valores da minha candidatura, uma candidatura que é feita de isenção e de independência.

8. Apelo à serenidade, à responsabilidade, ao bom senso, a uma cultura de diálogo e de compromisso, sem exclusões, em nome do interesse nacional. Nos próximos dias, compete aos Senhores Deputados um papel muito importante na construção dos caminhos que permitam ultrapassar a actual crise política. Confio no Parlamento, nos deputados e nos partidos, porque este é o seu tempo, o tempo da democracia, o tempo para encontrar as melhores soluções de governo para o nosso país.

António Sampaio da Nóvoa, 23 Outubro 2015

SAMPAIO DA NÓVOA COM LUATY BEIRÃO

"Todos reconhecemos que este é um tema de uma enorme complexidade no plano internacional. Mas para mim, com tudo o que isso comporta, as questões da liberdade e dos direitos humanos têm que estar acima de tudo. 

Julgo que temos que ser capazes de encontrar um registo de intervenção e de relação internacional em todos os planos, seja com os países da CPLP, seja na Europa, seja com os EUA, seja com a China, seja com a América do Sul, em que, respeitando as opções normais dos diversos países e povos, nunca deixemos de levantar as bandeiras da liberdade e dos direitos humanos. Isso dignificar-nos-á sempre.
É certo que isso pode trazer-nos problemas e pequenas dificuldades pontuais, a curto prazo, em determinados momentos, mas no final vamos sempre sair mais prestigiados, mais livres desse debate. E devemos fazê-lo. Portanto, encontrar-me-á sempre desse lado. Eu não fico em cima do muro. Encontrar-me-ão sempre no lado das liberdades e dos direitos humanos."
[Declarações de Sampaio da Nóvoa ao Diário de Notícias acerca de Luaty Beirão, em greve de fome há 25 dias, e da detenção de ativistas em Luanda. Este sábado o DN publica uma entrevista ao Candidato Presidencial.]— com Luaty Beirão

ENTREVISTA SAMPAIO DA NÓVOA À TVI 24

Veja aqui a entrevista de ontem do Candidato presidencial Sampaio da Nóvoa na TVI24, com Paulo Magalhães.

[a partir do minuto 3:00 > http://tviplayer.iol.pt/…/53c6b3923004dc006…/episodio/t2e109]

DECLARAÇÃO DE ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA

Por respeito institucional, só agora me dirijo aos portugueses, depois de ouvir e ponderar sobre a comunicação oficial do Senhor Presidente da República. Não posso deixar de dizer que me surpreendeu ter sido proferida antes de serem definitivamente conhecidos os resultados eleitorais e antes de terem sido recebidos os partidos políticos.

Foi a opção do Senhor Presidente da República, mas eu teria agido de modo diferente. A interpretação dos resultados eleitorais deve ser feita na sua plenitude, com independência, sem leituras parciais ou parcelares. Para enquadrar os limites da sua intervenção, o Senhor Presidente da República mencionou vários tratados, regras e compromissos do nosso país, no plano europeu e atlântico, mas não se referiu, com a centralidade necessária, à Constituição da República Portuguesa.

Numa democracia parlamentar nenhum partido representado na Assembleia da República deve ser colocado, ou deve colocar-se, imediatamente, à margem das soluções de governação. Não há partidos, nem cidadãos, de primeira ou de segunda. Todos os votos têm a mesma legitimidade. É assim em todas as democracias europeias.

A interpretação dos resultados parece-me clara. Os portugueses manifestaram a vontade de, prudentemente, virar a página da austeridade e de construir políticas de desenvolvimento económico e de justiça social, num quadro de inovação e de defesa do Estado social. Os portugueses manifestaram, também, um desejo de continuidade na relação com a Europa, ainda que com o reforço da nossa autonomia no seio das instituições europeias.

Depois das eleições, não pode ficar tudo na mesma na nossa estratégia europeia e na nossa estratégia económica e social. Não foi o fim de nada, mas foi o princípio de um movimento de mudança que se encontra, há demasiado tempo, à procura de uma representação política comum.

Tendo em conta o resultado das eleições legislativas, ficou mais clara do que nunca a urgência desta candidatura. Faz falta um Presidente da República que seja capaz de representar todos os portugueses e de construir compromissos históricos num tempo tão exigente da nossa vida colectiva. Um Presidente que não exclua ninguém. Um Presidente que não esteja refém de interesses particulares ou de lógicas partidárias. Um Presidente capaz de acolher e de apoiar as alianças necessárias à estabilidade governativa. Um Presidente sem preconceitos e sem tabus.

Os portugueses, hoje, conhecem-me melhor. Quanto mais difíceis são os desafios, mais forte é a minha determinação, o meu compromisso. Foi assim durante toda a minha vida. É assim, agora, nesta candidatura.

Nos últimos dias, aberto o tempo das presidenciais, tenho vindo a receber palavras de incentivo de todo o país, de independentes e de militantes e simpatizantes de todos os partidos com representação parlamentar. O que sempre me animou foi, e é, a coragem das pessoas, anónimas, que sentem esta candidatura como um sinal de esperança e de futuro.

Porque agora é que é mesmo preciso um Presidente presente, um Presidente capaz de acordar Portugal, um Presidente de causas.

Porque agora é que é mesmo necessária uma candidatura independente, um Presidente que interprete, com isenção, a vontade popular. Um Presidente deve estar acima dos partidos, e não lhes deve impor a sua vontade. Deve ser um árbitro, e não árbitro e jogador ao mesmo tempo. Os portugueses estão cansados de atitudes parciais, de intrigas partidárias, de jogos de bastidores. Exigem que o interesse nacional esteja sempre acima de interesses particulares.

Hoje, mais do que nunca, a democracia precisa de um suplemento cívico. Tivemos a maior abstenção de sempre em eleições legislativas. Não podemos continuar a fingir que nada se passa. Precisamos de fazer uma reflexão profunda sobre o nosso sistema eleitoral, e agir em coerência para combater o afastamento dos cidadãos da vida política. A batalha pela qualidade da democracia está, desde o início, no coração da minha candidatura.

Hoje, mais do que nunca, é necessário um Presidente que defenda a Constituição e o Estado Social. A minha fronteira não é entre Esquerda e Direita, é entre aqueles que estão ao serviço da República e aqueles que dela se querem servir.

Apresentei a minha candidatura há mais de cinco meses. Em nome da cidadania. Não esperei pelo apoio de nenhum partido para lançar a lançar. Não estou dependente de nada, nem de ninguém, apenas dos portugueses e das portuguesas que queiram juntar-se a esta causa. Todos são bem-vindos: cidadãos, grupos, movimentos sociais e partidos políticos.
Tive presente, como sempre tenho, o exemplo dos três Presidentes da República, de quem recebi o estímulo e o apoio no lançamento da minha candidatura.

Faltam pouco mais de três meses para as eleições presidenciais, que decorrerão em Janeiro de 2016. Durante o período eleitoral para as legislativas, reuni e consolidei as condições necessárias ao sucesso da candidatura.

Vou bater-me por um país com uma nova visão geoestratégica, com uma perspectiva de futuro assente na educação e no conhecimento, na ciência, na tecnologia e nas inovações promovidas pela livre iniciativa das pessoas, das instituições e das empresas. Sempre com uma fortíssima consciência social. Vou bater-me pela República em que acredito.

Podemos renunciar a tudo, mas nunca aos nossos ideais, à nossa palavra, à nossa consciência. Juntos, vamos mostrar que, quando os portugueses querem, o país acorda, avança, é capaz de abrir novos futuros. Juntos, vamos dar uma nova esperança a Portugal. Com energia. Com entusiasmo.

No final, estou certo de que teremos orgulho no que alcançámos e a serenidade de quem cumpriu a sua obrigação. 
Não quero nada para mim, mas estou disposto a dar tudo.

8 OUT 2015

SAMPAIO DA NÓVOA NÃO DESISTE

Sampaio da Nóvoa continua a ser candidato à Presidência da República.

A confirmação surge na sequência de noticias segundo as quais o Professor estaria a ponderar desistir. Em declarações à TSF, Sampaio da Nóvoa garantiu que mantém a sua candidatura à Presidência da República.

A Comissão Política Nacional do PS decidiu conceder liberdade de voto aos socialistas na primeira volta das eleições presidenciais entre os candidatos do seu espaço político, para já, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém.

Sobre as eleições de janeiro próximo, o PS "regista que da sua área política emergiram duas candidaturas presidenciais relevantes, nas pessoas de Maria de Belém e de António Sampaio da Nóvoa, que têm merecido importantes e significativos apoios na sociedade portuguesa e entre os militantes do PS".

"Não havendo condições para organizar em tempo oportuno eleições primárias [abertas a simpatizantes], o PS apela à mobilização e participação livre e ativa dos seus militantes no apoio, na primeira volta, à candidatura da sua preferência. O PS dirige a ambos os candidatos uma palavra de estímulo, confiando que saberão, na segunda volta do processo eleitoral, reunir os seus esforços e garantir a eleição do que então se apresentar, representando assim todos os socialistas e uma maioria dos portugueses", acrescenta-se no comunicado.

DAR CÔR À DEMOCRACIA

Sampaio da Nóvoa votou esta manhã, em Oeiras, acompanhado pela família. À saída, em declarações aos jornalistas, manifestou o desejo da redução da abstenção e apelou a que os portugueses façam as suas escolhas através do voto.
"A minha expectativa é a de que os portugueses votem e que venham, com o seu voto - seja ele qual for - dar cor à democracia, dar força às escolhas de cada um. Em tempos que são duros e difíceis para os portugueses é bom que possamos exercer em democracia, em liberdade, o nosso voto e as nossas escolhas.

Questionado sobre os riscos da abstenção, o Candidato reconheceu que teria sido melhor se não houvesse jogos de futebol logo à tarde, mas acredita que não é isso que vai impedir os portugueses de votar. "Seria muito importante que as taxas de abstenção se reduzissem. Depois, cada um escolherá de acordo com a sua vontade, com as suas ideias, com os seus projectos de vida, de futuro, para si, para os seus filhos, para os seus netos, é assim que tem que ser e é assim que vai ser, estou certo, ao longo do dia."

DECLARAÇÃO DE APELO AO VOTO

As eleições são o momento alto da democracia. Nesta fase tão difícil e decisiva para Portugal, para a Europa e para o Mundo, o acto de votar assume uma importância ainda maior.

Este tem sido o tempo das legislativas e, por isso, durante a campanha eleitoral mantive uma posição de grande discrição. Entendo, porém, como candidato a Presidente da República, ser meu dever dirigir um forte apelo aos portugueses para que votem no próximo domingo.

O voto é fundamental. É com o voto que participamos e damos vigor à democracia. É com o voto que escolhemos o nosso futuro colectivo. É com o voto que dizemos o que queremos e o que não queremos para Portugal. A democracia faz-se de escolhas e só escolhe quem participa através do voto.

Sempre fui um defensor da cidadania e entendo que a cidadania não se exerce apenas de quatro em quatro anos, nem se esgota numa eleição. Mas este é um momento fundamental para a valorização da democracia, um momento que exige a participação de todos.

Apelo às portuguesas e aos portugueses para que votem no domingo. Pela democracia e por Portugal. Por uma democracia renovada e por um Portugal melhor.

A seguir ao dia 4 de Outubro, iniciar-se-á o tempo das presidenciais, no qual intervirei com a força e a determinação de quem tem a ambição de vencer para servir o país numa hora tão crítica da nossa história.

António Sampaio da Nóvoa